Canal Ético

Código de Conduta Ética do Grupo Newland

Os colaboradores do Grupo Newland devem manter o mais alto padrão de conduta pessoal e profissional em seus relacionamentos com clientes, colegas de trabalho, fornecedores, concorrentes, governo e comunidade. Portanto, os colaboradores do Grupo Newland devem:

  1. Cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis;
  2. Aderir aos padrões éticos, respeitar os direitos e a dignidade de todas as pessoas com quem mantêm relações comerciais, não aceitar benefícios ilícitos nem os oferecer a terceiros;
  3. Evitar conflitos de interesse em detrimento do Grupo Newland e, em hipótese alguma, concorrer com o Grupo Newland;
  4. Manter total sigilo sobre quaisquer dados, informações e documentos do Grupo Newland, bem como não se apropriar de quaisquer bens indevidamente, sejam eles tangíveis ou não;
  5. Colaborar efetivamente no cumprimento deste Código de Conduta.

O Grupo Newland irá monitorar o cumprimento deste Código de Conduta, bem como punir sua violação.
Departamento de Compliance Grupo Newland

Diretrizes do Código de Conduta Ética do Grupo Newland

Essas Diretrizes são parte integrante do Código de Conduta e o ajudarão a entender seu significado em suas atividades diárias. As Diretrizes foram elaboradas levando-se em conta as diferentes legislações e regulamentos aplicáveis às atividades desenvolvidas pelo Grupo Newland, contudo, não esgotam nem limitam a abrangência do Código de Conduta. Além disso, legislações e regulamentos podem ser alterados. Portanto, você deve fazer uso dessas Diretrizes como uma importante referência, tendo em mente que as ações no trabalho e suas implicações éticas e legais, muitas vezes, requerem maior cuidado e análise.

Se você tiver alguma dúvida sobre o Código de Conduta, as suas Diretrizes ou as implicações de determinada conduta ou situação, você deverá contatar o seu superior imediato ou o Departamento de Compliance do Grupo Newland.

Prefácio

O Código de Conduta compreende regras que orientam os colaboradores do Grupo Newland sobre as condutas adequadas nos negócios. Tais regras estão baseadas nas legislações aplicáveis, nas normas internas do Grupo Newland, bem como em princípios morais e éticos. O Código de Conduta deve dar suporte à atividade empresarial e à atuação de cada colaborador, contudo, não tem o poder de evitar que a conduta do colaborador seja questionada por terceiros.

Desta forma, o Grupo Newland, em cumprimento ao seu dever legal e contratual, apoiará e protegerá seus colaboradores de eventuais acusações infundadas sobre sua conduta. Em qualquer hipótese, os fatos deverão ser apurados e, havendo violação ao Código de Conduta, serão tomadas as medidas adequadas.

Princípio 1

Cumprir as Leis e os Regulamentos Aplicáveis

Cumprir as leis e regulamentos é um princípio fundamental da filosofia do Grupo Newland e tem um papel importante em sua política de risco.

As leis e regulamentos diferem de estado para estado e podem ser alteradas através do tempo. Contudo, o compromisso do Grupo Newland de respeitar as leis e regulamentos permanece inalterado.

Várias leis e regulamentos regem os negócios do Grupo Newland e as atividades diárias do colaborador (por exemplo, as políticas corporativas, as regras de segurança, as leis ambientais, as leis trabalhistas, inclusive as regras de segurança no local de trabalho, as leis de licitação, entre outras).

Entretanto, estas Diretrizes não podem especificar todas essas leis e regulamentos, assim, fica sob a responsabilidade de cada um buscar orientação sobre as restrições e requisitos legais que incidem em seu trabalho diário. Havendo dúvidas ou questões específicas não tratadas pelas Diretrizes, procure seu superior imediato ou o departamento de Compliance.

Você deverá, no entanto, prestar especial atenção às seguintes áreas da legislação:

a) Segurança do produto

A segurança dos produtos e serviços fornecidos aos clientes, geralmente, é estabelecida por regulamentações gerais ou específicas. Além disso, as leis de proteção ao consumidor, civil e criminal também devem ser observadas e obedecidas. Via de regra, essas leis estabelecem que o fornecedor de produto ou de serviço é responsável pelos danos causados a bens e pessoas por defeitos do produto ou do serviço fornecido. Você deverá manter-se informado sobre as disposições legais aplicáveis a sua função e obedecê-las sem exceção. É fundamental que você implemente todas as medidas (ações corretivas, informações ao campo, documentos de treinamento, entre outras) determinadas pelo Grupo Newland.

b) Lei da Concorrência

A lei da concorrência pode divergir em outras regiões, porém, as seguintes práticas são proibidas em qualquer legislação:

  • Acordos entre os concorrentes sobre os custos e/ou os preços de venda;
  • Acordos entre os concorrentes sobre a participação no mercado e/ou as cotas de produção;
  • Acordos entre os concorrentes sobre a distribuição de territórios e/ou de clientes;
  • Acordos entre os concorrentes sobre as ofertas enviadas aos clientes, como por exemplo, a combinação de preços e/ou descontos;
  • Oferecimento de suborno, propina ou qualquer outro benefício a empregados de clientes, a clientes ou clientes em potencial, no setor público e privado;
c) Lei Fiscal

As leis fiscais compreendem regras de apuração, contabilização e recolhimento de impostos, taxas e contribuições federais, estaduais e municipais e diferem de estado para estado. Elas devem ser cumpridas por todos os colaboradores, e não somente por aqueles que trabalham diretamente com tais assuntos.

Superfaturar ou subfaturar o preço de produtos e/ou serviços é proibido e pode acarretar na violação das leis ficais. Desta forma, não são permitidos o faturamento e o registro de valores maiores ou menores do que o acordado com o cliente.

d) Lei Anticorrupção

A Lei Anticorrupção, no 12.846/2013, pune empresas por atos de corrupção. As empresas serão responsabilizadas por práticas ilícitas e poderão pagar multas.

Esta lei deve ser cumprida por todos os colaboradores.

e) Outras Leis

Várias outras leis regem os negócios do Grupo Newland (por exemplo, as políticas corporativas, as regras de segurança, as leis ambientais, as leis trabalhistas, inclusive as regras de segurança no local de trabalho, as leis de licitação pública, etc). Você deverá agir de acordo com essas leis em suas atividades diárias.

Princípio 2

Padrões Éticos do Grupo Newland

Respeitar os direitos e a dignidade de outras pessoas, sejam eles clientes, colegas de trabalho, fornecedores, concorrentes ou agentes do governo, faz parte do bom senso e não requer explicações adicionais.

Obtenção de benefícios/presentes

Os altos padrões éticos mantidos pelo Grupo Newland exigem que seus colaboradores não aceitem benefícios ilícitos que possam ser oferecidos por clientes, fornecedores ou outras pessoas.

Essas cortesias oferecidas aos colaboradores e que se traduzem em brindes, presentes, ofertas em dinheiro, descontos em transações de caráter pessoal ou quaisquer outras atenções, é considerado favorecimento ilícito e não permitido no Grupo Newland.

Oferta de benefícios/presentes

É proibido oferecer ou prometer qualquer valor, bem ou favor a clientes ou outras pessoas. Da mesma forma, os colaboradores não estão autorizados a estender benefícios pessoais a clientes ou outras pessoas, se tais benefícios estiverem fora das práticas usuais do negócio ou se violarem as leis aplicáveis.

Princípio 3

Ambiente de Trabalho

Trato entre Colaboradores

O Grupo Newland preza pela civilidade no trato pessoal entre os colaboradores, independentemente da posição ocupada, traduzida sempre pelo respeito mútuo, educação e cordialidade que se exercita por meio da cooperação.

Qualquer discriminação quanto a diversidade de física, racial, religiosa, sexual, dentre outras escolhas pessoais realizadas pelo colaborador, serão duramente repreendidas.

Trato com Clientes

É dever de todo colaborador atender aos nossos Clientes com educação, clareza, cortesia, presteza, eficiência, atitude positiva e respeito, garantindo a confiabilidade e confidencialidade das informações prestadas, mantendo e respeitando os acordos firmados, oferecendo soluções completas para os clientes, apoiadas por produtos de qualidade e serviços de excelência.

Relação com fornecedores

Os fornecedores do Grupo Newland devem ser avaliados por meio de critério claros, sendo escolhidos pelo profissionalismo, ética e qualidade em seus produtos e serviços. É totalmente vetado e coibido a escolha de fornecedores por critérios de afinidade, habitualidade e ou com obtenção favorecimento ilícito.

A contratação de empresas pertencentes ou dirigidas por ex- empregados deve ser tratada com os cuidados necessários para não expor o Grupo Newland a riscos trabalhistas.

Princípio 4

Competitividade

Informar conflito de interesse

Caso você, seu cônjuge, seu companheiro(a) ou algum de seus parentes estiverem envolvidos em negócio diretamente ligado ao Grupo Newland, ou se você estiver diante de um possível conflito de interesse, deverá declarar o fato ao departamento de Recursos Humanos do Grupo Newland.

Não competir com o Grupo Newland

Os colaboradores têm um dever de lealdade para com o seu empregador. Isto significa, entre outras coisas, que não será permitido envolver-se em negócios que concorram diretamente com o Grupo Newland como, por exemplo, a oferta de produtos e serviços do mesmo tipo daqueles oferecidos pelo Grupo ou associar-se direta, ou indiretamente a qualquer concorrente do Grupo Newland.

Princípio 5

Sigilo

Confidencialidade

Outro aspecto do dever de lealdade dos colaboradores é a obrigatoriedade de manter em sigilo todos os dados, informações e documentos (comerciais, financeiros, técnicos, entre outros) do Grupo Newland. Os dados, informações e documentos somente podem ser revelados a terceiros em virtude de transações comerciais em nome do Grupo Newland. Em caso de dúvida, o assunto deverá ser esclarecido com o seu superior imediato.

Propriedade intelectual ou tangível

Está implícito no conceito de proteção dos negócios do Grupo Newland a sua obrigação de proteger a propriedade intelectual e material do Grupo.

O Departamento de Compliance do Grupo Newland poderá solicitar que o colaborador assine um documento confirmando a propriedade sobre quaisquer patentes, marcas, melhoramentos, desenhos, nomes de domínio, direitos autorais e segredos de negócio, patenteáveis ou não, concebidos, descobertos ou desenvolvidos pelo colaborador durante o curso de seu trabalho na empresa.

Os altos padrões éticos mantidos pelo Grupo Newland exigem que seus colaboradores, também, respeitem as propriedades intelectuais (por exemplo, patentes, marcas, melhoramentos, desenhos, nomes de domínio, direitos autorais e segredos de negócio) e material de outras empresas, inclusive dos concorrentes. Por esta razão, é proibido usar qualquer espécie de propriedade do concorrente sem sua prévia aprovação por escrito.

Princípio 6

Uso de Entorpecente e o Comércio de Mercadorias

Entorpecentes

O Grupo Newland não admite que seus colaboradores estejam sob efeito de bebidas alcoólicas, drogas ou substâncias que possam alterar ou causar desvio de comportamento durante a jornada ou no ambiente de trabalho.

O Grupo Newland empenha-se em motivar os seus colaboradores a eliminar quaisquer vícios ou excesso de bebidas alcoólicas, drogas ou mesmo cigarros, por entender serem nocivos à saúde e ao desempenho profissional e social.

É proibido fumar em áreas de trabalho coletivo e/ou ambientes dotados de ar condicionado inclusive corredores, além dos locais não permitidos por questões de segurança.

Comércio de Mercadorias

É proibido o comércio ou divulgação de qualquer tipo de produto ou serviço entre colaboradores nas dependências de quaisquer lojas do Grupo Newland.

Princípio 7

Cumprimento do Código de Conduta Ética

Você está sendo solicitado a aderir ao Código de Conduta para aplicá-lo em suas atividades diárias, bem como para colaborar com seu efetivo cumprimento. Assim, é esperado que você informe ao departamento de Compliance do Grupo Newland, eventuais violações a este Código por parte de outros colaboradores, que venha a tomar conhecimento. Você poderá, também, contatar o presidente do Grupo Newland, em caráter pessoal e confidencial.

Proteção a informantes

Colaboradores que de boa-fé reportarem possíveis violações ao Código de Conduta serão protegidas contra eventuais retaliações, conforme descrito abaixo:

Informação anônima de violações

Em princípio, os informantes podem reportar possíveis violações ao Código de Conduta anonimamente, através do nosso Canal de Denúncias em plataforma Web. O Grupo Newland, entretanto, encoraja os informantes a identificarem-se voluntariamente, permitindo um futuro contato, se necessário.

Não discriminação de informantes

Ações discriminatórias (sanções, suspensões, ameaças e assédio moral) contra informantes são consideradas violações ao Código de Conduta e serão tratadas como tal. Medidas adequadas serão tomadas para evitar ações discriminatórias contra um suposto ou conhecido informante.

Caso se pretenda tomar qualquer medida relacionada ao emprego do informante, o departamento de Recursos Humanos do Grupo Newland deverá ser consultado previamente, a fim de assegurar que tal medida não tenha qualquer relação com o fato do colaborador ter atuado como informante.

Monitoramento e Sanções

O Departamento de Compliance do Grupo Newland, por sua vez, irá monitorar o cumprimento do Código de Conduta e investigará possíveis violações. No curso de uma investigação, qualquer colaborador poderá ser solicitado a prestar todas as informações que sejam de seu conhecimento. A retenção de informação, bem como as violações ao Código de Conduta (inclusive a aceitação de violações por subordinados) poderão resultar em sanções disciplinares apropriadas, incluindo a demissão.

Princípio 8

Compromisso

Todos os colaboradores do Grupo Newland, ao receberem este Código de Ética, deverão tomar conhecimento do conteúdo e posteriormente firmar o Termo de Compromisso.

Por este documento, cada colaborador toma conhecimento da existência do Código de Ética e do Padrão Ético de Conduta seguido pelo Grupo Newland.

Ao firmar o documento, cada colaborador compromete-se a zelar pela aplicação das normas e princípios contidos no Código de Ética.

Esteja sempre atento às diretrizes do Grupo Newland.

  1. O que fazer quando tenho uma dúvida?
  2. Consultar o Código de Ética
  3. Obter orientação adequada.
  4. Estou preparado para tomar a decisão correta!